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Médicos pelo Brasil substitui o Programa Mais Médicos.

Por Thaís Brunê

 
O novo programa do Governo Federal, intitulado de MÉDICOS PELO BRASIL, lançado em 02.08.2019 através do Ministério da Saúde, substituirá o programa MAIS MÉDICOS, como consta na medida provisória n° 890, de 01 de agosto de 2019, que terá 120 dias para ser aprovada no Congresso Nacional e virar lei federal.

A finalidade desse novo programa é incrementar a prestação de serviços médicos nas localidades de difícil acesso e com alta vulnerabilidade populacional, dando prioridade aos municípios de regiões carentes que serão subdivididas em categorias, são elas: rurais e remotas, rurais adjacentes, intermediárias remotas, intermediárias adjacentes e urbanas.

As principais características desse programa, que diverge do anterior, são, principalmente, a sua forma de seleção e contratação, como veremos a seguir.

Para o médico participar da seleção deste programa, precisa possuir registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), ou seja, o médico precisa obrigatoriamente possuir registro profissional no Brasil. Além disso, passará por um processo seletivo, que será realizado com critérios técnicos, diferentemente do programa anteriormente adotado, onde bastava uma inscrição online para participar da seleção.

Importante ressaltar que, mesmo aprovado no processo seletivo, o médico ainda precisará realizar o curso de especialização em Medicina da Família e Comunidade, que terá a duração de 2 anos. Ou seja, o atual programa do Governo Federal está muito mais criterioso.

Os médicos aprovados neste curso de especialização serão contratados mediante regime celetista com remuneração acrescida de adicionais, levando em consideração as áreas remotas, adjacentes, ribeirinhas, fluviais e indígenas. Dessa forma, o salário pode chegar até o montante de R$31.000,00.

O programa MÉDICOS PELO BRASIL tem a expectativa de atingir, nesse novo formato, um maior acesso à saúde da população que mais necessita, levando a medicina até os hipossuficientes.

Thaís Brunê, advogada do BCM Advogados

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