BCM Advogados

Direito Cível

Oferecemos serviços abrangentes na área de Direito Cível Contencioso e Consultivo, com assistência em qualquer Juízo ou Tribunal. Realizamos consultoria, elaboração de pareceres, estudos e representação em processos contenciosos e procedimentos judiciais voluntários, nos temas cíveis e comerciais, demandas imobiliárias, danos morais, no direito constitucional e econômico. Destacam-se em nossa atuação no Direito Cível duas áreas:

CONTRATUAL

Aspecto determinante para minimizar riscos e litígios na relação entre as partes, uma correta orientação na área contratual pode evitar prejuízos ao contemplar todas as regras envolvidas em diferentes naturezas de acordos. A especialização sobre o tema contratual também favorece o sucesso em processos judiciais, na recuperação de direitos e créditos.

• Análise e implementação de procedimentos e minutas para as contratações;

• Elaboração de documentos a exemplo de notificações, aditamentos, distratos, memorandos de entendimentos etc;

• Produção e negociação de contratos de compra e venda, locação, comodato, doação, mandato, gestão de negócios, direitos autorais, sociedade, arrendamento, constituição de renda, seguro, fiança, incorporação imobiliária, comissão, corretagem, representação comercial, distribuição, transferência de tecnologia, franquia, leasing, contratos eletrônicos, entre outros.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Questões relativas a casamentos e a seus efeitos, ações de divórcio e separação, pensão alimentícia, partilha de patrimônio;

• Ações de anulação de casamento, dissolução de união estável, questões relativas a guarda de menores e a alimentos, sequestro de bens, busca e apreensão de menores;

• Em ações relativas à sucessão, realizamos propositura, impugnação e acompanhamento de inventários e arrolamentos para condução de partilhas; elaboração registro e anulação de testamentos; assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório.

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