BCM Advogados

Direito Empresarial

O BCM Advogados Associados oferece completa assessoria jurídica em Direito Empresarial, com atuação de caráter preventivo e consultoria na elaboração de contratos empresariais, ações de cobrança e executivas em geral. Assessoramos a abertura, registro e cancelamento de empresas, a elaboração e a análise de contratos comerciais, as negociações mercantis em geral, a exemplo de contratos de compra e venda, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil e franquias. Nossa especialização é aplicada nas áreas de:

COMPLIANCE

Auxiliamos empresas e instituições financeiras na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos, além da assessoria jurídica para solução de questões relacionadas a corrupção e lavagem de dinheiro em áreas diversas, a exemplo da governança corporativa, mercado de capitais, fusões e aquisições, trabalhista e tributária. Nossa atuação compreende:

• Acompanhamento e realização da auditorias e investigações internas;

• Entrevistas com administradores, empregados e terceiros;

• Revisão e implementação de programas de Compliance e Governança Corporativa;

• Negociação de acordos de leniência e defesa em processos administrativos e judiciais.

ESTRUTURAÇÃO

Todas as providências jurídicas relativas à estruturação de empresas são realizadas pela equipe de profissionais especializados do BCM Advogados. Os principais serviços são:

• Assessoria Jurídica;

• Planejamento Tributário;

• Assessoria Fiscal;

• Consultoria Empresarial.

M&A (Fusões e Aquisições)

Para atendimento de excelência a clientes nas cada vez mais complexas e sofisticadas operações de fusões e aquisições no Brasil, realizamos consultoria jurídica para investidores, compradores e vendedores em planejamento, estruturação, negociação e implementação de fusões e aquisições, formação de associações e joint ventures, entre outras formas de reorganização societária.  Nosso trabalho compreende também:

• Defesa dos direitos de acionistas;

• Definição de estratégias de implementação de aquisições envolvendo companhias abertas e o aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa;

• Realização de ofertas públicas decorrentes da aquisição do controle de companhias abertas.

PENAL

Cuidamos do atendimento de demandas empresariais também em questões de Direito Penal, um serviço diferenciado no âmbito criminal para representação em questões relacionadas a investigações e processos criminais. Nossos serviços incluem:

• Atuação em auditorias, inquéritos policiais e ações penais;

• Representação de pessoas jurídicas e de pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;

• Assessoria consultiva e preventiva;

• Assistência legal na investigação de crimes ocorridos no âmbito empresarial, a exemplo dos crimes contra a ordem tributária, trabalhista e previdenciária; contra o sistema financeiro e a ordem econômica; contra o mercado de capitais e as relações de consumo; crimes contra a propriedade intelectual e a Administração Pública; contra a saúde pública e o meio ambiente.

ASSESSORAMENTO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS

As empresas estrangeiras interessadas em se instalar no Brasil necessitam de serviços jurídicos em distintas áreas do Direito Empresarial. O BCM Advogados oferece completa assessoria na abertura de empresa estrangeira e consultoria para adquirir vistos de investidor no país. Os serviços compreendem:

• Obtenção das licenças de instalação e funcionamento perante órgãos competentes no Brasil;

• Assessoria e consultoria sobre o comercio internacional;

• Orientação sobre incentivos financeiros e fiscais para abertura de empresa no Brasil;

• Contratos Internacionais.

CAPITAL / NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Realizamos assistência jurídica, no Brasil e no exterior, a companhias abertas, bancos de investimentos e acionistas para processos referentes a ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias comerciais etc. Entre s serviços prestados, destacam-se:

• Registro e cancelamento de registro de companhia aberta;

• Defesas e representações em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

• Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs);

• Renegociações de títulos de dívidas como debêntures e notas promissórias.

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